Hoje em mais uma sessão da CPI da Saúde ouvimos o oftalmologista Roberval Menezes, chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima e o José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos.

Fiquei estarrecido com o depoimento do senhor José Nilson França ao falar que o programa atua apenas com dois médicos e que só realiza dois tipos de cirurgia, sendo que nós temos pelo menos mais três que acometem nossa população.

 Durante a sabatina perguntei ao José Nilson o valor e a forma de pagamento feito aos médicos que trabalham no programa. José Nilson disse não ter autorização para falar.

Denúncias que chegaram à CPI dão conta de que os profissionais recebem os valores como se tivessem dado plantões, se for verdade, isso é um crime grave. Outra situação é que, se eles recebem valores referentes as cirurgias, eles não podem realizar o procedimento dentro de um hospital público, usando toda a estrutura e medicamentos do mesmo. O Estado gasta em dobro nesse caso.

Em 2003  foi aprovada a lei 771/03 de minha autoria que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Oftalmologia do Estado. Por meio desse projeto foram realizadas mais de 1000 cirurgias em clínicas particulares, não era utilizada a estrutura do hospital.

No hospital Alberto Lima, no setor de oftalmologia, o Estado está com uma demanda de mais de 1000 pacientes aguardando por uma cirurgia. E o gerente do Visão para todos classificou o serviço como sendo de boa qualidade.

O oftalmologista Roberval Menezes, chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima disse que a população está ficando cega pela falta de remédio e atendimento. Ele disse ainda que, o Amapá possui 10 oftalmologistas e apenas 7 atendem toda a demanda do Estado. Roberval também lamentou a falta de um banco de olhos no Amapá. É o único Estado do Brasil que não possui o serviço.

Temos no Alberto Lima um aparelho para fazer exame de retina que custou mais de cem mil dólares e está parado na sala da administração do hospital por falta de técnico para manipulá-lo, apesar de termos bons profissionais na área.

Na minha opinião os depoimentos de hoje deixaram claro que não tem investimento em um setor de extrema importância para a nossa população. A CPI da saúde vai se aprofundar no caso, visto que ficou claro que o senhor José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos foi orientando para não comprometer a secretaria de saúde e omitiu muitas informações. Vamos retomar o assunto novamente e se necessário ouvi-lo mais uma vez.

Hoje quem comemora mais um ano de vida é o meu amigo de todos dos dias Aquibaldo Tavares, o famoso “Feio”. Grande parceiro, sempre disposto, dedicado e a quem podemos contar todas as horas.

Parabéns amigo! Muita sáude, paz e felicidades a toda família!

Um país que possui imensa diversidade étnica e lingüística, e terras indígenas que compreendem uma grande extensão de seu território não pode relegar a população indígena ao esquecimento.  Aos poucos a sociedade vem percebendo e desmistificação a tradicional imagem do índio totalmente excluso da vida social. Apesar de transformado o modo de vida do índio pelos processos civilizatórios, ainda sim, o meio, a vida e os costumes da maioria do povo brasileiro, especialmente do povo amazônida, são fortemente marcados pela presença indígena. Sobre o índio, discute-se a autenticidade do ser índio, agora com seu espaço e modo de vida modificados. Ainda que a cultura do índio seja impregnada e invadida pela cultura ocidental e moderna, ainda sim, ele não deixa ou deixará de ser índio.

Hoje temos uma população indígena que participa ativamente da vida política do país, seja no espaço rural ou urbano. Segundo o IBGE nos últimos anos a população indígena cresceu, estando presente em 80,5% dos municípios brasileiros, considerando a população residente em áreas não isoladas. Apesar de alguns tropeços ao longo da história das políticas indigenistas no país, a população indígena conquistou direitos, reconhecimento e o respeito a sua história; ainda com grandes desafios a enfrentar, na área da saúde, educação, do direito das mulheres e das crianças, enfim, desafios quanto a valorização e respeito a sua contribuição histórico-cultural para o país.

No Amapá, Oiapoque está entre os dez municípios com maior proporção de população indígena do país, sendo no Estado o município com maior proporção de indígenas na sua população.

Além de ser o Estado que possui grande parte de suas áreas indígenas demarcadas e homologadas; o que é uma vitória.

Hoje membros da CPI da Saúde estiveram na sede da Controladoria Geral da União com a finalidade de obter junto ao órgão um especialista em auditoria para analisar os contratos e licitações da Secretaria Estadual de Saúde.

A Comissão foi recebida pelo chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, Osvaldo Trindade Carvalho e pelos Analistas de Finanças e Controle, José Iran Ataíde e Fábio Santiago Braga. Durante a reunião foi formalizado o pedido de um auditor da CGU. Osvaldo Trindade disse que iria encaminhar o ofício da Comissão solicitando o técnico à Brasília, pois toda a equipe operacional do Amapá está comprometida com a auditoria do Tribunal de Contas do Estado. A equipe está fazendo avaliação de contas dos gestores, atividade realizada sempre no primeiro semestre do Ano. Sendo assim, existe a possibilidade da CPI contar com a ajuda de um técnico de Brasília ou de outro Estado.

Além de solicitar um técnico da Controladoria Geral da União para atuar no processo de análise documental da SESA, a CPI também buscou informações junto a CGU sobre possíveis denúncias encaminhadas a instituição contra a secretaria de saúde. Essa informação vinda da Controladoria Geral da União é importante porque é um órgão que trabalha com a fiscalização dos recursos federais, e nós da CPI precisamos dessa informação, pois envolve dinheiro do SUS.

A Comissão da Saúde ainda vai encaminhar para análise à CGU, toda a documentação das obras da SESA que foram paralisadas por meio de uma ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Queremos que a Controladoria Geral da União faça a apreciação documental do processo de licitação que levou a paralisação das obras das maternidades de Santana e da zona norte e da obra de verticalização do hospital da criança. É uma informação que precisa chegar ao conhecimento da CPI.

Ontem em mais uma sessão da CPI da Saúde foram ouvidos os médicos, Fernando Nascimento e Charles Fagundes que fazem parte da diretoria do Sindicato dos Médicos do Amapá.

Durante a sabatina do médico Fernando Nascimento, o profissional classificou o sistema público de saúde do Estado como sendo de péssima qualidade. Fernando disse ainda que o serviço oferecido à população não está pior por causa dos profissionais que se esforçam para ajudar os pacientes. Para o médico a forma de gerir os recursos da saúde tem que mudar urgente.

Na opinião de Fernando nunca houve gestão na saúde, só que agora piorou. Ele lamentou ter tanto dinheiro disponível para o setor e não ser aplicado como deveria.

Durante a sessão Fernando falou dos médicos que ganham plantões como forma de engordar os seus salários. Ele denunciou o processo vicioso e ilegal entre alguns médicos e a SESA. O profissional recebe o dinheiro do plantão, porém, não presta o serviço nos hospitais.

Durante o depoimento do médico Charles Fagundes, o profissional deu destaque para os aparelhos de tomografia e mamografia que estão parados no hospital de especialidades Alberto Lima. Segundo o médico, o Estado não realiza mamografia pelo SUS, apesar de ter um aparelho. Charles classificou a situação como um desperdício do dinheiro público.

A CPI da Saúde vai apurar todas as denúncias que chegam à Comissão. Todos os depoimentos vão servir como base no processo de investigação. Saber que os próprios profissionais que atuam no sistema público de saúde do Estado o classificam como de péssima qualidade é extremamente preocupante.

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou por meio de nota a confirmação do primeiro caso de influenza A (H1N1) em Macapá. O paciente foi uma criança de cinco anos atendida no Pronto Atendimento Infantil. Técnicos da Divisão Epidemiológica tomaram os cuidados necessários com o paciente, assim como,  monitoraram seus familiares.

Os sintomas da criança foram: febre, tosse, calafrio, dor de garganta, dores nas articulações, conjuntivite, coriza, dor de cabeça e dor ao redor dos olhos.

A doença foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas. Segundo informações da Divisão Epidemiológica a criança passa bem.

No próximo mês de 05 a 25, o Ministério da Saúde irá intensificar a campanha nacional contra a Influenza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde realizou a primeira oitiva na última quinta-feira. Foi sabatinado o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Melo de Lima. As declarações de Roberto mostraram a enorme dificuldade do conselho em colocar em prática as atividades que lhe são atribuídas como: fiscalizar e deliberar, uma vez que, o órgão não está recebendo da SESA o orçamento que lhe é atribuído.

Por lei o Conselho Estadual de Saúde tem direito a 0,5% do orçamento da saúde. O valor segundo Roberto não está sendo repassado, o que impede o órgão de realizar sua função.

O único carro que o conselho possui está quebrado e há dois meses Roberto cobra da SESA uma solução. As visitas que devem ser feitas nas unidades e municípios estão comprometidas por falta de transporte e recursos.

O presidente destacou ainda a falta de segurança dos profissionais de saúde nas unidades e hospitais. segundo Roberto não há seguranças ou policiais em algumas unidades.

Roberto citou inúmeras denúncias que chegam ao conselho. Sobre a situação do serviço nos municípios, ele declarou que precisam ser tomadas atitudes urgentes para melhorar o setor. Em Oiapoque, por exemplo, só tem dois médicos atendendo. Em Laranjal do Jari o hospital recebe toda a demanda dos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Vitória do Jari, além do próprio município de Laranjal.

Roberto finalizou suas palavras durante a sessão dizendo que, o Conselho está de mãos atadas e a saúde pública precisa melhorar urgentemente.

Não poderia deixar de registrar aqui a passagem de mais um ano de vida do amigo e parceiro Ivan Serrão. Ivan é uma daquelas pessoas que sempre podemos contar, especialmente por sua amizade. Parabéns por sua dedicação e compromisso com tudo aquilo que faz, enquanto professor; não esquecendo da competência e habilidade dedicada enquanto dj e também radialista, profissões que somam-se as que mais lhe proporcionam prazer e alegria.

Parabéns amigo! Saúde, sucesso e felicidades a você, e obrigado pela amizade dedicada!

A Comissão Parlamentar de Inquérito tomou ciência do ofício encaminhado pela procuradora geral de justiça, Ivana Franco Cei,  em resposta ao requerimento de minha autoria  que solicitava a presença do promotor Pedro Leite.

O requerimento convida o promotor para ser ouvido pela CPI, uma vez que, o Dr. Pedro Leite sendo promotor da Cidadania e Justiça realiza um extraordinário trabalho  na promotoria e é um profundo conhecedor das questões relacionadas ao setor da saúde. O promotor já teve acesso a várias denúncias contra a SESA.

O motivo que leva a  CPI acreditar ser de grande importância a participação do promotor, a procuradora Ivana Cei, entende como um fator complicador. Visto que em resposta ao requerimento a procuradora não autoriza o promotor Pedro Leite alegando absoluta incompatibilidade às suas funções institucionais, tendo em vista que no exercício de suas funções, instaurou procedimentos e impetrou ações referentes a saúde estadual.

Por entendermos que o promotor tem acesso a muitas informações relacionadas a saúde pública e em especial, tem conduta ilibada e ética, só terá a contribuir com o processo vamos insistir na sua presença na Assembleia.

Ficou decidido que os membros da CPI irão até o MPE conversar com a procuradora geral e solicitar que o promotor Pedro Leite seja autorizado a ser ouvido pela comissão.

O secretário de saúde, Lineu Facundes nomeou oito servidores da SESA para constituírem a Comissão de Apoio da secretaria com a finalidade de diligenciar junto a estrutura da SESA, receber e ordenar a documentação referente as solicitações decorridas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde. Na coordenação da Comissão de Apoio está Nilza Rosa de Almeida Salgado.

Na semana passada houve uma reunião com a Comissão de Apoio da SESA, na oportunidade a coordenadora Nilza Salgado pediu à CPI que aumentasse o tempo da SESA para encaminhar a documentação solicitada pela comissão, tendo em vista a dificuldade de acesso a tudo o que foi solicitado, e também por ter um volume extenso de documentos, principalmente dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari.